Segunda-feira, 31 de Março de 2008

Aumento dos preços dos bens alimentares e redução do IVA para 20%

Ao nível da paróquia lusa, salientamos dois aspectos, nada anedóticos, que se prendem com a realidade económica – o aumento dos preços dos alimentos e a descida da taxa do IVA - recordando de passagem o questionário idiota sobre os vestidos de noiva e as festas de casamento levado a cabo por funcionários subalternos da DGCI desejosos de mostrar serviço.
 
Aumentos dos preços dos bens alimentares
 
A catadupa de aumentos de preços que por aí se prefiguram apresenta como pretextos, o aumento do preço dos combustíveis, da acrescida procura de cereais para a produção de biocombustíveis, do consumo chinês…
 
  1. A utilização de energia é comum a todas as actividades económicas mas, na maioria, o seu peso nos custos de produção não é propriamente determinante dos preços, ao contrário do que acontece nos transportes, sobretudo rodoviários, na produção cerâmica ou do cimento. 

Tendo em conta dados de 2005 (Banco de Portugal), as  importações  de  combustíveis   somente representavam 3,3% na procura global (procura interna+exportações); por outro lado, a valorização do euro face ao dólar amortece o impacto interno do aumento dos preços do petróleo que vêm sendo expressos em dólares. Argumentar com esse elemento de custo, na produção de leite ou arroz é desonesto e ridículo, próprio de empresários parasitas ameaçados e jornalistas mercenários ou ignorantes.

  1. Sabe-se que a utilização de cereais para a produção de biocombustíveis, nomeadamente do milho, preferido pela indústria americana, não permite grandes produtividades e portanto torna caro o preço do combustível produzido. Essa produção fica, por conseguinte dependente de elevados subsídios (que destruíram, por exemplo, a agricultura mexicana aberta, nos trâmites do NAFTA) ou de aumento de preços. Ainda recentemente algumas empresas portuguesas produtoras de biocombustível ameaçaram o governo com a cessação se não lhes fosse indicado o nível dos subsídios públicos.

Sendo o comércio mundial de cereais controlado por um punhado de multinacionais, talvez mais do que no caso do petróleo, ficam a descoberto os verdadeiros interessados no aumento de preços dos cereais.

  1. O alarme do aumento dos preços veio criar também o ambiente propício para a liberalização do comércio de cereais trangénicos na UE, acabada de ser anunciada (28/3) pela Comissão, com o argumento de que não fazem mal, embora entenda continuarem a não ser plantados na UE. A divisão entre os estados membros, com os nórdicos e a Áustria a repudiar os trangénicos, conduziu à entrega da decisão à Comissão que, naturalmente decidiu a favor das multinacionais que a dominam e contra a opinião pública europeia.

No entanto, ao que sabemos, a Espanha é o país com maior utilização de sementes trangénicas … e pertence à UE; e, no verão passado assistimos à destruição, no Algarve de uma cultura trangénica por activistas ambientais que se substituíram assim aos desígnios de um “empresário” e à tolerância distraída dos serviços do trangénico Jaime Silva face aos perigos de contaminação da cadeia alimentar. Ainda nos recordamos, nos anos 90 de um ministro mercenário e imbecil a comer mioleira em plena crise das vacas loucas, para sossegar a plebe.

 
Ouvimos por aí ser referido o aumento dos preços alimentares como resultante do acréscimo da população mundial (talvez devido a uma chegada maciça de marcianos…) e até um empresário racista agitar o “perigo amarelo” da China, tendo em conta o aumento da sua procura de cereais e oleaginosas. Segundo rezam os cânones, se há procura, porque não se adapta a oferta? Talvez pelas mesmas razões que têm presidido, em Portugal, à artificial limitação na formação de médicos, a despeito da maior procura de cuidados com a saúde: manipulação dos poderes públicos parte de interesses mafiosos.
  1. Sobre o aumento dos preços do leite a atenta Comissão Europeia pensa aumentar as quotas de produção pois parece que neste caso, também haverá quem tenha beneficiado da limitação ao crescimento da produção. Esqueceram-se de aplicar aqui as leis sagradas do mercado, as tão apregoadas virtudes da concorrência, que somente podem vigorar em favor dos poderes económicos, dos “investidores”.
  1. Finalmente refira-se o cinismo do “nosso” trangénico Jaime, (besta com gene de bigode) ao ordenar que os portugueses têm que se habituar à subida dos preços dos alimentos, que estão mal habituados…
A aldrabice da redução do IVA no nosso cabaz de compras
 
E neste caldo de ameaças e projecções de novas dificuldades para a vida de todos os dias, mormente, dos mais pobres, cai qual poção mágica socratóide, a redução do IVA para 20%.
 
  1. Como é evidente, esta medida tem vários aspectos menores subjacentes, tais como, colmatar a impopularidade manifestada pelo protesto dos professores, com reflexos nas sondagens; compensar psicologicamente os aumentos dos juros e as dificuldades de acesso ao crédito; dar maior margem de manobra ao comércio das regiões próximas de Espanha; e gerir as medidas eleitoraleiras a pensar em 2009, em cujo âmbito os socratóides irão reduzir de novo o IVA em 1% para justificar a sua boa gestão do deficit e calar os papalvos. Para cumprir o seu papel neste teatro de fantoches, Ludgero, o rei da torneira, ainda veio criticar Sócrates pois preferiria uma redução do IRC.

A questão de fundo é se a multidão vai beneficiar desta redução do IVA.

  1. Quando o IVA aumenta, a sua incorporação, nos preços finais, não permite, de facto, que os consumidores se apercebam, na variação, a parcela que respeita ao IVA e a que cabe a um aumento do valor da mercadoria, antes da incidência do imposto. E é pacífico que muitas empresas disso se aproveitam para aumentar as suas margens, até por uma questão de arredondamentos, sendo reconhecido que a inflação de 2006 resultou, em parte, do aumento do IVA decretado pelos socratóides em Julho de 2005.

A multiplicidade de bens e serviços adquiridos, as campanhas publicitárias, as promoções, contribuem também para essa real opacidade dos preços que se pagam, bem evidente nos talões de supermercado. Se um qualquer bem até agora custava 12,1 euros (10+IVA a 21%) agora passa teoricamente para 12 euros (10+IVA a 20%); alguém será sensível a estas diferenças? E, porque essas diferenças são muito pequenas, as empresas não vão alterar os preços pois a insensibilidade real dos consumidores facilita-lhes o trabalho de aumentar a sua margem na medida da redução do IVA. 

  1. Sendo assim, a redução do IVA beneficia pouco a maioria das pessoas e traduz-se numa redução da receita fiscal que, em contrapartida, irá engrossar as margens de empresários e comerciantes em geral. No exemplo atrás referido, no pressuposto de não alteração do preço final, (12,1 euros) as suas componentes passam a ser 10,08 (valor de incidência do IVA) e 2,02 (IVA a 20%).

E, quando se ouve o comissário socratóide das finanças falar no sacrifício do governo para beneficiar os seus queridos concidadãos, até nisso ele mente redondamente. Primeiro, porque os cidadãos não são os principais beneficiados; e depois, porque o sacrifício das finanças públicas é algo inferior ao enunciado pelo invertebrado Teixeira dos Santos.

  1. Se, como se disse no ponto anterior, a descida do IVA para 20% não beneficia particularmente os cidadãos, essa evidência é ainda maior para os mais pobres, com um padrão de gastos mais centrado em bens essenciais que só são onerados com 5% de IVA. E são esses que irão sofrer mais com os aumentos que se perspectivam nos preços dos bens alimentares, como atrás se referiu.
  1. Para os crentes na boa vontade do governo socratóide deixamos aqui, para terminar, duas questões.

Uma é a credibilidade dos reguladores em geral, mais vocacionados para estender a passadeira vermelha para o passeio das grandes empresas do que em defender os consumidores. O invertebrado Teixeira dos Santos referiu mesmo a Autoridade da Concorrência como importante para a verificação da real repercussão da redução do IVA nos preços. Porém, o responsável pela tal autoridade ao afirmar, semanas atrás, que os preços da electricidade são em Portugal 30% superiores aos que vigoram em Espanha, foi logo desmentido pelo marioneta do BES, o Manuel Pinho.

 

Outra questão é a complexidade da verificação do IVA por parte do Fisco. Em 2007, foi detectada pela DGCI uma evasão de 769 milhões de euros, o que corresponde a 79% do total detectado e, se se pensar que a máquina fiscal é emperrada conscientemente para beneficiar capitalistas, mandarins e corruptos, estamos conversados sobre a fiscalização da efectividade da redução da taxa de IVA.

publicado por GRAZIA TANTA às 17:56
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Sábado, 8 de Março de 2008

A luta dos professores e o delírio do “ideólogo” Santos Silva

Solidarizamo-nos aqui com a luta dos professores apelando para uma maior unidade com outros segmentos sociais ligados à escola – pessoal administrativo e auxiliar, associações de estudantes e de pais de alunos – num movimento alargado em defesa dos seus direitos e pela existência da escola pública, autogerida pelas comunidades escolares, sem intervenção burocrática do Estado ou dos partidos no poder.
 
Registamos ainda a postura fascizante do trânsfuga trotskista Santos Silva, comissário socratóide para os assuntos parlamentares. Glorificou-se a besta da sua luta antifascista que, pelos vistos, foi pouco profícua pois permitiu que o fascismo vingasse dentro de si. Nem Paulo Portas avançaria com os argumentos do tal comissário, tomado como grande ideólogo socratóide, num contexto de tecnocratas ignorantes.
publicado por GRAZIA TANTA às 21:56
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Novos partidos ou mais do mesmo?

Fala-se na paróquia lusa da criação de novas agremiações políticas, uma vez que é evidente a incapacidade, a inutilidade tal como a nocividade das existentes, no capítulo da melhoria das condições de vida em Portugal.
 
Nas últimas décadas, assinalam-se vários movimentos pretensamente regeneradores de que a História, provavelmente, nem em rodapé fará menção.
 
Da UEDS, formada por PS’s anti-soaristas, sobra hoje, o António Vitorino, influente mandarim que não é socialista e, menos ainda, de esquerda. A Esquerda Liberal, surgiu nos anos 80 com propósitos pedagógicos sendo seus progenitores o António Barreto e o Pacheco Pereira, que se mantêm como críticos sistemáticos mas, conservadores do regime. Os renovadores do PC (que já vão na enésima versão), mais coisa menos coisa engrossam as hostes e os lugares oferecidos pelo PS. Recordamos ainda o PRD, construído à sombra do Eanes, com Hermínio Martinho como executor, que pretendia apresentar-se como um conjunto de gente séria, não corrupta, fora da politiquice dos partidos, tecnocrático quanto baste. Estoirou em pouco tempo, a sua figura de proa voltou para a escola e o Martinho inscreveu-se no PSD de Cavaco que o nomeou como gestor da Companhia das Lezírias.
 
Há poucos anos surgiu por aí, o Compromisso Portugal, com um ar muito distinto, repleto de quadros, profissionais, gestores de topo, ricaços com queda para a política, com vontade de influenciar a governação PS/PSD, com posturas pedagógicas. Agora surge um tal MEP - Movimento Esperança Portugal que parece uma emanação pobre (em dinheiro e ideias) do Compromisso mas, que parece encontrar simpatia nos media, sempre à procura de novidades para fixar audiências ou, porque o fundador do tal MEP traz consigo o cheiro das sotainas inspiradoras. Temos ainda o MMS – Movimento Mérito e Sociedade com um discurso algo naif sobre as capacidades da pátria e dos portugueses. E não esquecemos o MIC do Manuel Alegre que permanece num voluntário banho-maria, sem vontade ou capacidade para combater dentro do PS o ogre socratóide, nem tão pouco para se aventurar cortar p cordão umbilical.
 
Esta nova vaga de regeneradores pretendem colocar-se entre o PS e o PSD, o que de facto não é lado nenhum. Recordamos as Opções Inadiáveis formado por membros ilustres do PSD, liderados por Sousa Franco e que se dispersaram logo de seguida, falhado o seu posicionamento nessa Quinta de Nenhures que é o espaço entre o PS e o PSD.
 
Interessa-nos aqui reflectir mais sobre as características ideológicas desses regeneradores do que nas suas propostas concretas, inscritas numa matriz idealista ou no esterco PS/PSD, bem conhecidas. Em regra, alicerçam-se na tecnocracia, na “morte do pai” (os partidos existentes), na pretensa neutralidade do Estado, nos méritos da juventude e, na total ausência de alternativas políticas ou organizativas globais.
 
A aposta forte nas qualidades tecnocráticas, faz-se com referências à eficiência, (por exemplo, um hospital bem gerido é onde se gasta menos), à inovação (as empresas na hora, como se tem visto não chegam para incentivar o investimento produtivo), à qualidade da gestão, à competitividade, à produtividade, ao empreendorismo (que os desempregados ou os precários não têm, por razões ignotas, naturalmente), ao profissionalismo, ao mérito… Inovam também na terminologia; os trabalhadores entre precários ou pré-despedidos chamam-se colaboradores.
 
Verberar contra as mordomias, a corrupção da classe política, o nepotismo, a falta de qualidades políticas, culturais ou profissionais do mandarinato é garantia de largo consenso. A questão é como lhe pôr cobro.
 
Substituir o actual mandarinato por outro, com as mesmas regras de base, é uma mera mudança nas moscas. A operação Mãos Limpas na Itália, que rebentou com os partidos gerados no pós-guerra não impediu a ascensão de Berlusconi ou dos seus concorrentes da coligação Olivo, criada em torno de Prodi. Aqui, o afastamento dos quadros do regime fascista, após o 25 de Abril, não impediu a sua reciclagem nos partidos “democráticos” ou a conversão de muitos ditos “democratas” em vulgares corruptos.
 
Os regeneradores precisam de se afirmar, sobranceiramente, contra as ideologias tradicionais para camuflar o conservadorismo da sua própria ideologia. Pretendem, de facto reembrulhar o pacote para o tornar mais vendável no mercado; protagonizam uma operação de marketing, replicando a prática da amálgama neoliberal PS/PSD.
 
Outro dos elementos fortes dos regeneradores é a afirmação da sua própria juventude, como se a substituição de pessoas mais velhas por jovens (alguns com mais de 40 anos…), fora do contexto natural da renovação das gerações, seja garantia de qualquer coisa. Recordamos que Sarkozy é vinte anos mais novo que Chirac e que ganharam os franceses com isso? Paira na cabeça dos tristes regeneradores o primado absoluto da juventude ignorando que há jovens senis como há idosos lúcidos; jovens e velhos conservadores ou reaccionários como progressistas ou revolucionários. As sociedades tradicionais, preocupadas com a captação da experiência dos mais velhos, aceitam um papel importante destes na condução dos destinos colectivos, fazendo-se a transição geracional de modo gradual e natural.
 
A modernidade é outro chavão dos regeneradores mas, não são originais, pois Sócrates também aprecia as coisas modernas, o simplex, a competitividade, as virtudes da iniciativa privada urbi et orbi, a globalização, a flexisegurança, os seguros sociais privados, etc. Porventura preferem os modernos Delfins ao vetusto J S Bach.
 
Como encaram os regeneradores a dicotomia trabalho-capital e a apropriação da riqueza criada pelos capitalistas? De modo conservador ou reaccionário, defendem a unidade de todos (trabalhadores e patrões), a repartição de sacrifícios, etc para a salvação da pátria. Como temos aqui defendido, a resolução das contradições faz-se pela clarificação das divergências e das clivagens sociais, com a eliminação do capitalismo.
 
O neoliberalismo é tomado como um facto consumado. O desemprego e a precaridade resultam, para os regeneradores, das leis do mercado e não de correlações de forças sociais com a intervenção da mão bem visível do Estado. A educação, a saúde, a cultura, a segurança social obedecem a estreitos conceitos economicistas e não o princípio da prevalência da promoção da qualidade de vida dos cidadãos. E o tratado de Lisboa, a quem serve? Quais as funções do Estado? Acreditam num sistema judiciário isento, com leis e regulamentos criados pelo poder executivo ou legislativo?
 
A nossa posição face aos partidos existentes é de que são organizações estatais, parasitárias, umas marcadamente criminosas, outras, em fila de espera para os substituir nas diversas instâncias do poder. Não defendemos a profissionalização da acção política mas, fórmulas de organização de base onde os representantes da multidão actuam com mandatos expressos dos representados e a todo o momento substituíveis. Democracia é a participação de todos nas decisões, é a responsabilidade de todos na gestão social, dispensando essa figura execranda do Estado, com os seus burocratas, senhores dos processos e da decisão, em constante antagonismo com a multidão.
 
Por isso, a criação de novos partidos não nos gera qualquer entusiasmo embora mantenhamos alguma esperança que a multidão não se deixe convencer por novos grupos de charlatães. Mais do mesmo não, obrigado, quando o mesmo já é demais
publicado por GRAZIA TANTA às 21:48
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